Margareth Menezes anuncia desbloqueio de quase R$ 1 bi da Lei Rouanet
Medida beneficiará mais de 1,8 mil projetos até o fim do mês
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior.
Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda.
A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes em vídeo postado nas redes sociais.
Também hoje, o Ministério da Cultura prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior.
A pasta também informou que, nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões desse montante (de R$ 968,3 milhões) a 353 projetos.
Edição: Fábio Massalli
Lei Rouanet: governo libera recursos bloqueados que devem beneficiar 2 mil projetos culturais
Recurso da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022. Pedido já havia solicitado em 2022 durante o governo Bolsonaro mas foi atendido
PEDRO MIRANDA
Nesta quarta-feira (18) o Ministério da Cultura (MinC) anunciou que vai liberar quase R$ 1 bilhão de recursos bloqueados da Lei Rouanet. De acordo com a pasta, até o fim de janeiro, mais de 1.900 serão beneficiados com os recursos. O valor integral, de R$ 968 milhões, está condicionado à regularidade de cada proponente.
A Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 65 milhões para cerca de 300 projetos, para que possam ser continuados.
“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro", disse a ministra em vídeo publicado pelo MinC.
Recurso da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022
Segundo a pasta, grande parte desse recurso da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022. Ainda de acordo com o MinC, o bloqueio foi feito em atendimento a uma decisão política da então Secretaria Especial de Cultura, órgão criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que foi substituído pelo MinC em 2023.
Além disso, o ministério disse que publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) as primeiras prorrogações de projetos de captação de recursos sob a Lei Rouanet. De acordo com a pasta, mais de 5 mil projetos cujo prazo de financiamento haviam expirados serão prorrogados.
Na quinta-feira (19) será anunciada uma nova prorrogação de projetos. Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022, mas ainda não foram atendidos pelo governo do ex-presidente Bolsonaro.
FONTES: AGÊNCIA BRASIL E JCCONCURSOS
PUBLICADO POR DPG TV INTERNACIONAL - JORNALISTA GILBERTO COSTA BORCHE - DRT/RO 0001753