SENADOR CLEITINHO DEFENDE REDUÇÃO NAS TARIFAS DE ENERGIA
Cleitinho defende redução de tarifas nas contas de energia
Da Agência Senado | 09/03/2023, 15h59
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a redução das tarifas cobradas pelas companhias de energia em todo o país. Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), ele destacou que, mesmo com o reajuste anual do salário mínimo, os trabalhadores brasileiros vêm perdendo poder compra devido à majoração das tarifas, que têm superado a correção de seus proventos.
— Sabem por quê? Porque o trabalhador só fica por conta de pagar contas e, a cada dia, elas aumentam mais. Se a gente conseguir reduzir isso, o poder de compra dele aumenta. Então ele poderá comprar um carro; poderá passear no final de semana; poderá fazer uma compra digna de supermercado. É isso que a gente precisa pautar aqui, dentro do Senado, dentro do Congresso Nacional: reduzir esses preços abusivos que a população brasileira paga.
O senador também argumentou que , além de se reduzir o valor das taxas e impostos pagos pela população, é necessário baixar aqueles relacionados aos serviços básicos, que, ressaltou ele, aumentam de forma desproporcional aos ganhos dos trabalhadores. Em sua opinião, os consumidores estão pagando mais com tarifas e impostos do que com o consumo, o que caracteriza um “abuso”.
— Os governadores, com todo o respeito a eles, entraram com uma ação agora para voltar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] na conta de energia, para você pagar mais caro. Tinham zerado isso, e agora entraram com essa ação, que o Supremo Tribunal Federal [STF] está julgando. E eu estou entrando com uma ação para barrar isso. E fiz um projeto de lei para a gente começar a tirar essas tarifas que são cobradas pelas companhias de energia na sua conta de luz.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
SENADOR CLEITINHO PROPÕE ACABAR TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS
Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo
Da Agência Senado 27/02/2023, 10h32
Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo.
Por meio do PL 365/2023, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes emitido em meio físico, pela versão digital (CRLV-e).
“Como o proprietário do veículo não receberá mais a versão impressa, poderá fazer a cópia, em papel, do documento digital do carro com o Quick Response Code (QRCode) gerado pelo Denatran [Departamento Nacional de Trânsito, que agora se chama Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran]. Assim, o código de segurança impresso no certificado poderá ser verificado pelas autoridades mesmo na ausência de um celular”, argumenta Cleitinho.
Para o parlamentar, o CRLV-e tornou “desarrazoada” a cobrança da taxa de licenciamento anual, e seu valor seria incompatível com o serviço prestado ao proprietário de veículo automotor.
“Além de descabida, a cobrança da taxa ainda pesa no orçamento familiar num momento crítico, em que as dificuldades financeiras atingem muitas famílias brasileiras”, afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
PUBLICADO POR DPG TV INTERNACIONAL
JORNALISTA GILBERTO COSTA BORCHE
