Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana

 

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

 

 

Santana põe alfabetização na idade certa como maior prioridade do MEC

Combate à evasão escolar também será tarefa prioritária

 

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo hoje (2), na sede da pasta, em Brasília, colocando como “prioridade absoluta” a alfabetização na idade certa de crianças do ensino básico.

Santana citou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), segundo os quais uma em cada três crianças não aprende a ler e escrever na idade certa. De acordo com os dados mais recentes, houve aumento, por exemplo, de 66% no número de crianças de seis e sete anos que não sabem ler e escrever durante a pandemia de covid-19, entre 2019 e 2021.

“Ou seja: a maioria é analfabeta dentro da própria escola, o que provoca graves repercussões na sequência da vida dessas crianças", disse o novo ministro da Educação, que foi empossado ontem (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Se impõe uma prioridade absoluta nesse país, a de promover a alfabetização de todas as crianças na idade certa”, afirmou Santana.

O ministro atribui os resultados negativos na área à gestão anterior, do governo Jair Bolsonaro. "O que há de mais valioso para uma nação se desenvolver, que é a educação de seu povo, foi tratado como subproduto."

Logo no início do discurso, ele homenageou Magda Soares, professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais e uma das maiores referências na área de alfabetização do país, que morreu ontem (1º), aos 90 anos. Ela foi fundadora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da UFMG. Santana também pediu aos presentes uma salva de palmas aos professores do Brasil. 

Ex-governador do Ceará por oito anos (2014-2022) e senador eleito pelo estado, Camilo Santana é formado em agronomia e mestre em desenvolvimento ambiental. Antes de chefiar o executivo cearense, ele foi secretário de Cidades e Desenvolvimento Agrário da gestão do ex-governador Cid Gomes. 

Ao montar sua equipe, Santana trouxe consigo outros nomes do Ceará, como a nova secretária-executiva da Educação, cargo número dois da pasta, Izolda Cela, ex-governadora do Ceará, e Fernanda Pacopahyba, ex-secretária de Fazenda do Ceará e que comandará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ambas foram bastante aplaudidas ao serem mencionadas pelo novo ministro. 

Outras ações prioritárias

Em seguida, o ministro citou o combate à evasão escolar, em especial no ensino médio, como tarefa prioritária da Educação. O problema também cresceu nos últimos anos e durante a pandemia de covid-19. “Precisamos garantir todos, todos os alunos na escola nesse país”, afirmou o ministro.

Ele enumerou ainda, entre as políticas prioritárias da nova gestão, ampliar o ensino em tempo integral, fortalecer o orçamento e a autonomia das universidades públicas, ampliar o acesso dos alunos à internet e a aprovação, no Congresso, da criação e regulamentação do Sistema Nacional de Ensino (SNE), pauta há muito reivindicada por movimentos de defesa da educação.

Santana disse ter já tomado providências para melhorar a qualidade da merenda escolar e solicitado um levantamento sobre obras de creches e escolas que se encontram paralisadas por falta de recursos federais, de modo que possam ser concluídas. Outro ponto levantado pelo novo ministro foi a "recuperação da credibilidade do Enem", referindo-se ao Exame Nacional do Ensino Médio. 

De maneira simbólica, Santana recebeu um botom com a identificação do Ministério da Educação das mãos da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE),Bruna Brelaz, e da presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes),  Jade Beatriz. O ex-ministro e antecessor na pasta, Victor Godoy, não compareceu à transmissão de cargo.

Estiveram presentes à solenidade diversos governadores que também acabam de assumir para um novo mandato, como o governador do Ceará (Elmano Freitas), da Bahia (Jerônimo), do Piauí (Rafael Fonteles), do Maranhão (Carlos Brandão), da Paraíba (João), do Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra) e do Distrito Federal (Ibaneis Rocha).

Outros ministros recém-empossados também compareceram, como Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Ana Moser (Esportes) e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União). Também estiveram presentes diversos parlamentares e prefeitos.

*Matéria alterada às 15h16 para acréscimo de informações

Edição: Maria Claudia